A Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU) reuniu, a 28 de janeiro, com o Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, para debater ideias e desafios para o futuro das cidades portuguesas.
Durante a reunião, que decorreu no edifício do Campus XXI, em Lisboa, a Direção da ALU apresentou o trabalho desenvolvido pela associação nos últimos anos e partilhou as preocupações dos seus membros, nomeadamente no que respeita às contribuições financeiras dos custos da limpeza urbana, que se afirma como um serviço essencial à qualidade de vida, à saúde pública e à valorização dos territórios.
Sobre o tema, o governante deu nota da recente alocação anual de 1,1 milhões de euros para os municípios para financiar a limpeza de beatas e filtros em espaços públicos. Com a publicação a 15 de janeiro do Despacho n.º 431/2026, define-se, por município, o valor das contribuições financeiras devidas pelos produtores de produtos de tabaco com filtros plásticos às autarquias locais para compensação com os custos de limpeza urbana destes resíduos. Recorde-se que esta medida se aplica no âmbito da responsabilidade alargada do produtor (RAP), sendo a ÚNICO entidade gestora com licença referente aos plásticos de uso único em Portugal.
Durante a reunião com o governante, foram igualmente abordados dois desígnios estratégicos da ALU para o setor:
a criação de um Índice Nacional de Limpeza Urbana, enquanto ferramenta de avaliação e valorização da qualidade do serviço;
o desenvolvimento de um programa nacional de capacitação técnica, dirigido a decisores e técnicos municipais, com vista à profissionalização e melhoria contínua dos serviços de limpeza urbana.
Enquanto porta-voz do setor da limpeza urbana, a ALU dá continuidade à sua estratégia de proximidade com a tutela, levando ao Governo central as preocupações do setor e dos seus associados.
Nesta sessão, foi ainda reforçada a disponibilidade da ALU para contribuir para políticas públicas mais sustentáveis e ajustadas à realidade dos municípios do país.
